Deputado quer proibir uso de cerol em Mato Grosso
No estado de Mato Grosso o uso do cerol em linhas de pipas poderá ser proibido, caso o Projeto de lei nº 510/21 seja aprovado, estava sendo tramitado na assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desde a última quarta-feira (23). A proposta é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas).
A proposição proíbe o cerol como também qualquer outro material cortante que possa ser aplicado nas linhas e isso também engloba o uso, a produção, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição de cerol ou de qualquer material cortante usado para empinar pipas e pandorgas.
A penalização caso a lei seja descumprida , é uma multa equivalente a 03 Unidades Padrão Fiscal (UPF/MT), que na cotação atual é aproximadamente R$588,66 reais, somada às três unidades. No caso em que um estabelecimento descumprir a lei, a multa pode chegar a R$1.177,32 mil reais.
Será por meio das Polícias Civil e Militar a fiscalização e aplicação da lei. A ideia do deputado visa garantir segurança para a população e evitar ocorrências como quando são atingidos pedestres e motoqueiros.
A principal razão da proposta é a segurança. “Há registros de casos de mortes causadas pelo uso de cerol em todo o Brasil, destacando-se como principais vitimas, os motociclistas, pois com a alta velocidade não conseguem enxergar o fio e assim tem o pescoço atingido. Na tentativa de evitar acidentes, muitos deles instalam antenas metalizas para fazer a proteção”, declarou Paulo Araújo na justifica do projeto.
O deputado reitera ainda, “O ato de empinar pipas e pandorgas de papel é uma brincadeira que atravessa várias gerações, em várias culturas. Podemos ver como algo saudável, já que o lúdico, através de brinquedos e brincadeiras, desempenha um papel positivo no processo de socialização e desenvolvimento emocional e físico-motor das crianças. Atualmente, esta brincadeira de criança tomou um aspecto extremamente nocivo, causando inúmeros acidentes em diversas partes do país, em alguns casos, causando mortes”, concluiu Paulo Araújo.
