LEI QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIOS É APROVADA EM DIAMANTINO
Nesta segunda-feira (14), no município de Diamantino, MT, foi aprovada uma nova lei que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. Os infratores estão sujeitos a multa e reclusão.
De autoria da vereadora Michele Carrasco (DEM), o projeto de lei (PL), foi aprovado pela Câmara Municipal por unanimidade entres os pares na última sessão e foi sancionado pelo prefeito Dr Manoel (MDB).
Na justificativa do projeto, Michele destacou apesar de soltar fogos ser uma prática milenar em eventos festivos, o barulho é prejudicial para muitas pessoas e animais.
A nova legislação não proíbe os fogos de vista, que são aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.
Assinaram junto o projeto os vereadores Eraldes Campos (MDB) e Adriano Correa (PSB).
