Programa Pé-de-Meia: como funciona e como sacar o primeiro pagamento
O programa Pé-de-Meia cria uma poupança para estimular a permanência de jovens na escola até a conclusão do ensino médio
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (24/2), o programa Pé-de-Meia, que pagará R$ 1 mil aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Veja como o programa funciona e como sacar o pagamento.
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob o argumento de que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União e não transferidos diretamente de fundos da área de educação.
Após o governo acatar as ordens do TCU, o programa foi liberado. Segundo Lula, o programa está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola.
Como funciona o programa
O governo criou o programa Pé-de-Meia em janeiro de 2024, destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Segundo o governo, o programa busca promover a permanência dos alunos na escola e aumentar a taxa de alunos com ensino médio completo.
- O estudante que comprovar matrícula e frequência receberá o pagamento de incentivo mensal de R$ 200. O valor pode ser sacado em qualquer momento.
- O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. Esse montante só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
- Os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.
- De acordo com o governo federal, considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Quem pode participar
O Programa Pé-de-Meia foi criado para ajudar estudantes matriculados no ensino médio da rede pública.
- O estudante precisa estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
- Ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas.
- É preciso ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759).
- Ter CPF regular.
- Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
- Como ter acesso ao benefício
- Para obter o benefício, não é preciso se inscrever no Pé-de-Meia nem abrir conta na Caixa.
- O estudante precisa apenas ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.
- As informações devem ser repassadas ao Ministério da Educação (MEC) pelas redes ofertantes do ensino médio federais, estaduais, distritais ou municipais.
- Caso o estudante cumpra todos os requisitos e passe pela seleção do MEC, a própria Caixa abrirá uma conta digital em nome dele. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, que podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
- Se o estudante já tiver conta na Caixa Econômica Federal, não será necessária abertura de nova conta para crédito do incentivom desde que a conta seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que estejam em nome do estudante.
- Em caso de estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal do aluno deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Isso também pode ser feito em uma agência da Caixa.
- A conta pode ser movimentada pelos seguintes canais:
- App CAIXA Tem
- Caixas eletrônicos da Caixa
- Lotéricas
- Correspondentes Caixa
Onde consultar o calendário de pagamentos ou a situação do pagamento
- Aplicativo Caixa Tem
- Aplicativo Jornada do Estudante
- Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA
- Portal Cidadão da CAIXA pelo endereço
- Ligando no telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC)
Veja as modalidades do Pé-de-Meia
- Incentivo Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
- Incentivo Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;
- Incentivo Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
- Incentivo Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
Valores por incentivo
- Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos em parcela anual.
- Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas. (Excepcionalmente em 2024, foram pagas oito parcelas do incentivo)
- Incentivo Conclusão: R$ 1 mil depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3 mil. O valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.
Veja o calendário de pagamento
Parcela de pagamento daqueles que já concluíram o 3º ano do ensino médio e EJA:
- Terça-feira (25/2): Nascidos nos meses de janeiro a junho;
- Quarta-feira (26/2): Nascidos nos meses de julho a dezembro;
A parcela única de conclusão em poupança para os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio será paga na quinta-feira (27/2) aos nascidos em qualquer mês.
