Mato Grosso em Brasília – Governador, deputados, advogados, juízes e empresários participaram de evento do CNJ
Na terça-feira (11.02), tomaram posse como conselheiros do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto e Silva, eles foram indicados pelo Conselho Federal da OAB e ocuparão as vagas destinadas à advocacia pelos próximos dois anos.
A sessão solene para a posse foi realizada pela manhã e a noite os Conselheiros receberam em um jantar amigos e autoridades. Compareceram ao evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF Luís Roberto Barroso, ministros do STF e STJ, o governador de Mato Grosso Mauro Mendes, os deputados Max Russi presidente da ALMT, deputado Botelho e deputada Janaina Riva, e dentre os advogados renomados de Mato Grosso, estavam o Conselheiro Federal da OAB Breno Miranda, Gisela Cardoso presidente da OAB- MT, Maria Claudia Heming, que atua na área de direito minerário e Rodrigo Araújo, Presidente da CAAMT, além de diversos magistrados, desembargadores e empresários como Cidinho Santos, que até cantou junto com os conselheiros eleitos.
O advogado Ulisses Rabaneda, que também é juiz do TRE-MT e procurador-Geral da OAB, exercerá pela primeira vez mandato de conselheiro no CNJ. O procurador do Estado de Goiás Marcello Terto exercerá o cargo de conselheiro do CNJ pela segunda vez.
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro, tem entre suas atribuições, controlar e fiscalizar a gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário, garantir o cumprimento do Estatuto da Magistratura, julgar processos disciplinares contra membros do Judiciário, receber e analisar reclamações contra membros do Judiciário, controlar os atos administrativos do Judiciário, elaborar e publicar relatórios estatísticos sobre a movimentação processual.
O Conselho Nacional de Justiça é composto por:
O presidente do STF, que atua como presidente do Conselho;
Um ministro do STJ e outro do TST, ambos indicados pelos seus respectivos tribunais;
Um desembargador de TJ e um juiz estadual, cada um indicado pelo STF;
Um juiz de TRF e um juiz Federal, indicados pelo STJ;
Um juiz de TRT e um juiz do Trabalho, indicados pelo TST;
Um membro do MP da União e um membro do MP estadual, o último escolhido pelo procurador-Geral da República a partir de uma lista elaborada pelo órgão competente de cada instituição estadual;
Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB;
Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, sendo um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.